Tribunal lança página na internet com informações sobre coronavírus
13 Abr, 8:07
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma página em
seu site oficial para reunir informações sobre a pandemia do novo
coronavírus (Covid-19). Nesse novo espaço, é possível conhecer as ações
do tribunal para manter a prestação jurisdicional e outros serviços
essenciais, os atos administrativos e as notícias sobre decisões
judiciais relacionadas à crise sanitária.
A página informa como está sendo feito o atendimento judicial no STJ –
em relação a prazos processuais, sessões de julgamento e atendimentos
presenciais excepcionais – e traz um guia de cuidados, produzido pela
Secretaria de Segurança do tribunal.
Para o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, o momento é
de continuar seguindo as determinações da Organização Mundial da Saúde
(OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras.
“O Covid-19 é real e extremamente perigoso. É hora de nos recolhermos
em autoisolamento e, para isso, o trabalho precisa ser remoto, mas não
deve parar. Estamos prontos para oferecer a melhor prestação
jurisdicional possível, garantindo os direitos dos cidadãos neste
momento delicado pelo qual o Brasil e o mundo estão passando”, afirmou
Noronha.
Desde 16 de março, o STJ adotou medidas com o objetivo de reduzir o
risco de contaminação entre servidores, ministros, estagiários,
colaboradores terceirizados e o público visitante do tribunal.
No esforço para conter a pandemia, a corte cancelou temporariamente
as sessões presenciais e ampliou os julgamentos virtuais, além de adotar
o trabalho remoto.
A nova página pode ser acessada a partir de link no alto da homepage.
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