Projeto Afin é tema de palestra promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude
Iniciativa trata da importância do afeto na Primeira Infância.
A
Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de
São Paulo promoveu, na tarde de sexta-feira (3), a palestra “O Afeto
enquanto agente de transformação social e de inspiração de Políticas
Públicas em Primeira Infância”. A exposição foi realizada pela juíza
Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, titular da 2ª Vara de Nova
Odessa, idealizadora do Projeto Afin e designada para conduzir o Núcleo
de Interlocução de Políticas Públicas para a Primeira Infância (NIPPI)
do TJSP.
A juíza Maria Lucinda da Costa,
titular da 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São José do Rio
Preto e integrante da CIJ, mediadora da palestra, iniciou o evento
apresentando a palestrante e também agradecendo o diretor da Escola
Paulista da Magistratura (EPM), desembargador José Maria Câmara Júnior, e
o coordenador da área da Infância e da Juventude do TJSP, desembargador
Reinaldo Cintra Torres de Carvalho.
No primeiro bloco de sua fala, a
palestrante trouxe um pouco da forma como a infância e a criança foram
tratadas ao longo da história, relatando a maneira como a sociedade foi
evoluindo para tratar o tema de maneira mais protetiva. Essa caminhada
foi reforçada com o surgimento de legislações internacionais e também no
Brasil. “Atualmente, a criança não é mais considerada como um objeto
sob tutela do Estado, e, sim, um sujeito de direitos”. Entre as
legislações, a juíza destacou o Marco Legal da Primeira Infância,
período que corresponde aos seis primeiros anos de vida.
No segundo bloco, a magistrada
falou sobre o Projeto Afin, idealizado por ela em 2017 com ações que
estimulam a prática de habilidades parentais saudáveis na primeira
infância. A iniciativa parte do princípio de que o vínculo adequado
entre a criança e seu cuidador imediato possui valioso potencial de
transformação individual, com grandes benefícios sociais.
A magistrada falou sobre sua
vivência como mãe e como juíza na área da infância infracional, em que
boa parte das situações poderiam ser evitadas se houvesse melhor
acolhimento e afeto nas famílias. “Juntando toda essa experiência, e com
base em tudo o que já tinha estudado, escrevi uma cartilha, surgindo a
ideia de desenvolver o projeto”, contou. Atualmente, o Afin tem um
espaço físico no fórum de Nova Odessa, onde “as famílias que vão passar
por uma conciliação podem conhecer a importância do tema da Primeira
Infância”.
A Primeira Infância é o período
que vai do nascimento até os seis anos de idade, de acordo com a Lei nº
13.257/16, também conhecida como Marco Legal da PI. É a fase considerada
primordial na vida de todo indivíduo, pois seria neste momento que
experiências, aprendizados e afetos são levados para o resto da vida.
Afeto na Infância - Você afinado com seu filho
A sala sede do Projeto
Afin é um anexo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(Cejusc), onde acontecem conciliações nos processos da área de Família.
As partes com filhos pequenos são convidadas a conhecer o projeto, que
fornece orientações sobre vínculos parentais e suas consequências. No
local há uma biblioteca com obras relacionadas ao tema, também aberta à
visitação do público das 12h30 às 17 horas.
Endereço: Av. João Pessoa, nº 1270, Bosque dos Cedros – Nova Odessa/SP
Site: www.projetoafin.org
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