Transversalidade do gênero é tema de palestra da Coordenadoria da Infância e Juventude
Assunto foi abordado por assistente social.
A
Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos
Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveram na
sexta-feira (10) a palestra “A transversalidade do gênero e da
orientação sexual nas medidas protetivas e socioeducativas”, proferida
pela assistente social da Comarca de Nuporanga, Anabella Pavão da Silva,
que é mestra e doutora em Serviço Social e Membra convidada do Grupo de
Trabalho LGBTI+ da Comissão Ampliada de Ética e Direitos Humanos do
Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo.
O juiz assessor da
Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) Iberê de Castro Dias, titular da 2ª
Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos e integrante da CIJ,
mediador da palestra, abriu o evento apresentando a palestrante e também
agradecendo ao diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da
EJUS, desembargador José Maria Câmara Júnior, e ao coordenador da CIJ,
desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho.
A palestrante iniciou a fala com
os conceitos sobre gênero e sexualidade para depois abordar a
diversidade na infância e adolescência, sob a ótica da proteção integral
e direitos sociais. Trouxe também uma série de conceitos desenvolvidos
por estudiosos e autores sobre o assunto, tratando dos estereótipos e
tentativa de padronização de conduta de acordo com o sexo biológico. “É
importante tratar essa questão da diversidade na infância e adolescência
porque é algo que existe”, argumentou a assistente social, que
completou notando que essa população não encontra acolhida dentro de
casa e das escolas “fazendo que com que não consigam se inserir no
mercado de trabalho e ficando vulneráveis para exploração sexual e da
criminalidade”.
Anabella Pavão da Silva comentou
ainda os avanços na legislação e na jurisprudência citando decisões do
Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a união estável e casamento de
pessoas do mesmo sexo. Tratou também do Serviço Único de Saúde (SUS)
universal com os tratamentos necessários para essa população, pontuando
que “não é uma luta por privilégios e sim por direitos. São pessoas que
precisam acessar esse tipo de tratamento, que não está somente ligada à
parte preconceituosa das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)”.
Na parte final da exposição, a
servidora falou sobre a adoção e acolhimento. Ao término da
apresentação, a palestrante trouxe algumas sugestões de como se tratar a
questão de forma adequada, e também respondeu às perguntas do público.
O evento foi destinado ao
público interno e externo via plataforma Microsoft Teams e contou com
público de 580 pessoas. Oportunamente também será disponibilizada a
gravação na página da Ejus.
Comunicação Social TJSP – GC (texto) / KS (reprodução e arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
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