Agência Brasil – Senado aprova projetos em homenagem ao Dia da Mulher
Em homenagem à semana da mulher, o
plenário do Senado aprovou ontem (7) quatro projetos de lei voltados
para assistência e proteção da população feminina. O principal deles
prevê atendimento especializado às mulheres vítimas de violência,
inclusive com acompanhamento psicológico e cirurgia plástica reparadora
quando for o caso.
O texto original previa que o atendimento especializado seria
destinado apenas às vítimas de violência doméstica, mas uma emenda
modificou o projeto para que ele possa atender também às vítimas de
violência sexual. Aprovada, a matéria agora vai a sanção presidencial.
Também foi aprovado projeto que cria a Semana de Não Violência contra
a Mulher. A proposta estabelece que a campanha de conscientização
ocorrerá todos os anos durante a última semana de novembro e também vai a
sanção.
Foi aprovada ainda a inclusão dos nomes de duas mulheres no livro de
heróis e heroínas da Pátria. Em dois projetos foram aprovados os
reconhecimentos para a voluntária do Exército na Guerra do Paraguai,
Jovita Feitosa; e Clara Camarão, que combateu os holandeses na Batalha
dos Guararapes. As matérias também vão a sanção.
Fonte: Agência Brasil/AASP
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